Privilegiamos a proteção e confidencialidade dos seus dados. Com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679, esta preocupação sobressai, pelo que elaboramos a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, nos termos da nova legislação, como forma de reafirmar o nosso compromisso com a privacidade dos utilizadores que nos visita.
A nossa Política de Privacidade explica quem somos, quais os dados pessoais que recolhemos e para que finalidades podemos usar esses dados, como os tratamos e protegemos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
Ressaltamos que os procedimentos exigidos pelo novo diploma legal em vigor, já institucionalmente implementados, se destinam a confirmar o respeito que o HVARGAS.pt tem pelos dados pessoais dos seus clientes, constituindo uma garantia do bom trabalho que exercemos junto de todos os nossos parceiros.
1. Qualificação
HVARGAS.pt, com sede na TERINOV – Canada de Belém, 9700-702 Terra Chã, no desenvolvimento de suas atividades tem a necessidade de recolher e tratar dados pessoais dos seus clientes e parceiros, o que faz nos termos da Presente Política de Privacidade e Proteção de Dados e da legislação em vigor.
2. Responsabilidade pelo Tratamento
O HVARGAS.pt é a única entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais utilizados no contexto dos serviços por si prestados. Mais informamos que não partilhamos quaisquer dados com outras instituições ou empresas.
3. Encarregado de Proteção de Dados
Nos termos da alínea b) do artigo 37º do Regulamento Geral de Proteção de Dados foi designado um Encarregado de Proteção de Dados, o qual poderá ser contactado através do endereço de correio eletrónico helena@hvargas.pt, ou por via postal, através de carta endereçada a Engª. Helena Vargas, TERINOV – Canada de Belém, 9700-702 Terra Chã, Açores.
4. Recolha e Tratamento dos Dados.
A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus clientes é uma prioridade para o HVARGAS.pt, pelo que o tratamento de dados é realizado com extremo cuidado e respeito às medidas de segurança e garantias de confidencialidade exigidas pela legislação geral em vigor e, especificamente, em matéria de proteção de dados pessoais.
A recolha dos dados pessoais obedece, ainda, ao princípio da limitação de finalidades, uma vez que, recolhidos para um determinado fim, os dados pessoais em nosso poder não são posteriormente utilizados para outras finalidades.
No âmbito da prestação de nossos serviços, utilizamos os dados pessoais dos nossos clientes sempre com base no contrato de prestação de serviço ou, ainda, em diligências pré-contratuais, como a solicitação de agendamento de primeira consulta ou inscrições em formações organizadas pelo HVARGAS.pt.
Alguns destes dados pessoais, tais como nome completo, data de nascimento, contacto telefónico, morada e número de identificação fiscal, são de fornecimento obrigatório, pelo que a oposição à disponibilização destes dados inviabiliza a continuidade da prestação dos nossos serviços.
5. Finalidade do Tratamento
O HVARGAS.pt apenas recolhe os dados pessoais estritamente indispensáveis à atividade da qual é prestador, pelo que asseguramos que a sua utilização se destina, exclusivamente, a fins institucionais e ao cumprimento das obrigações legais a que estamos sujeitos.
Para utilização dos dados pessoais supramencionados, é solicitado o consentimento do seu titular, ainda que a recolha de alguns desses dados obedeça à imposição legal, sendo indispensável para o cumprimento de certos encargos jurídicos e interesses legítimos prosseguidos pelo HVARGAS.pt.
6. Destinatário dos dados pessoais
O HVARGAS.pt não partilha os dados dos seus pacientes a terceiros, comunicando, apenas, os dados pessoais às entidades legais, competentes e habilitadas (como por exemplo, entidade tributária).
7. Prazo de Conservação
Sem prejuízo de disposições legais ou regulamentares em contrário, os dados serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e posterior tratamento, ou até que o seu titular exerça o legítimo direito de oposição, retificação e apagamento dos mesmos, na medida em que não haja conflito com os prazos legais.
8. Direito dos titulares
Os dados pessoais objeto de utilização pelo HVARGAS.pt obedecem às regras de um tratamento lícito, leal e transparente em relação aos seus titulares, que têm direito de informação, acesso, retificação, oposição, não difusão e portabilidade das suas informações pessoais.
O titular tem, ainda, o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, ou o direito a ação judicial face à autoridade de controlo, ao responsável pelo tratamento ou a um subcontratante, nos termos previstos nos artigos 77º, 78º e 79º do Regulamento Geral de Proteção de Dados.
O exercício de todos os direitos supramencionados é efetuado mediante contacto direto com o HVARGAS.pt através do email helena@hvargas.pt
9. Medidas de Segurança
O HVARGAS.pt declara obedecer aos procedimentos previstos na legislação atualmente em vigor em matéria de proteção de dados, assumindo o compromisso de garantir a segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados. O HVARGAS.pt utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos internos de segurança adequados à proteção dos dados pessoais dos respetivos titulares, protegendo o acesso não autorizado.
A equipa do HVARGAS.pt adotam medidas de organização adequadas à proteção dos dados pessoais que possui sob seu poder e vigilância, preservando-os contra destruição, perda, alteração, difusão, acesso não autorizado, ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.
10. Alterações
O HVARGAS.pt poderá alterar a Presente Política de Privacidade e Proteção de Dados a qualquer momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos. As alterações serão devidamente publicitadas na página online institucional da Helena Vargas http://www.hvargas.pt
11. Validade
Se alguma parte ou disposição da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados for considerada inválida, ilegal ou inexequível, a validade, legalidade e exequibilidade das restantes disposições não será afetada ou prejudicada.
12. Lei Aplicável e Foro competente
A presente Política de Privacidade rege-se pela lei portuguesa. Para dirimir todas as questões que possam surgir, inerentes à aplicação das disposições do presente documento poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados do HVARGAS.pt, através de carta endereçada a Engª. Helena Vargas, TERINOV – Canada de Belém, 9700-702 Terra Chã, Açores.